Câmara Municipal de Niterói -lançamento do Conselho de Defesa Racial de Niterói – 29 de novembro de2005

 Percebemos que são inúmeras as limitações e diferenças evidenciadas na escola e muitas são produtoras do fracasso escolar. Inúmeros são os diagnósticos de fracassos escolares tão estigmatizantes, para as crianças e jovens que os coloca em situação excludente. Situação esta que será um grande motivo para estas crianças e adolescentes evadirem-se e abandonarem os bancos escolares. A escola, então, já não oferece nenhum poder de sedução que possa prender seus interesses.

 

 E se abandonam, para onde vão? Provavelmente, para as ruas...As ruas, então, serão um palco de liberdade e aprendizagem de conhecimentos e hábitos os quais, provavelmente, não lhe servirão para sua inclusão social. Infelizmente, ainda existe no Brasil um número significativo de adolescentes e crianças em situação de rua.

 

Sendo assim, constata-se que ainda são muitos os desafios que o país vive para garantir a cidadania dos que estão à margem dos benefícios decorrentes da alta modernidade. Ora não é a toa que na atualidade diversos movimentos sociais e frações do Estado mobilizam-se para discutir esta questão e propor Políticas Públicas na tentativa de suplantar este estado de coisas.

Quando pensamos em cidadania, questionamos até que ponto esta idéia é posta em prática no cotidiano. Sabemos que, para construí-la é imprescindível ser ético e democrático. Entretanto, podemos pensar em cidadania mediante a violência da exclusão? Entendemos que a universalidade dos direitos só poderá de fato acontecer com ampla participação popular. Que tipo de instrumentos podemos pensar quando se trata de crianças e adolescentes em situação de rua que possui no seu dia a dia sua cidadania negada e não garantida. É visível que esta criança e adolescente em situação de rua, por estarem nestas condições, são herdeiros desta condição de exclusão.

                                                                                                                                              Precisamos criar formas para ajuda-los a sair da condição de objeto e alcançar a condição de sujeito na construção de sua historia. Além disso, urge a necessidade de promover uma pedagogia que promova a tomada de uma consciência crítica onde ele terá liberdade para escolher e decidir na construção de sua cidadania, em vez de submetê-lo e tentar adaptá-lo como faz a educação em vigor num grande número de países do mundo. É neste contexto, portanto, que consideramos a prática da liberdade que visa o autoconhecimento, só encontrará adequada expressão numa pedagogia em que o oprimido ou o menos privilegiado, tenha condições de, reflexivamente, descobrir-se e conquistar-se como sujeito de sua própria destinação.